Municípios. Despesas com pessoal. O fantasma da hora!

 

Sim, a grande preocupação, verdadeiro pesadelo, que está tirando a paz dos Prefeitos de todo Brasil tem nome: despesa total com pessoal!

Assim, antes de tudo, é importante frisar, em rápidas pinceladas, os conceitos de despesa total com pessoal, limites e base de cálculo, tal como plasmados nos artigos 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

As Reformas: Sonho ou Pesadelo?

 

Em 2016 escrevi um artigo sob o título O ESTADO BRASILEIRO¹. Transcrevo o texto de abertura:

O Brasil ficou pequeno para suportar o gigantismo do Estado brasileiro. Estado no sentido amplo do vocábulo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sim, a máquina pública do Estado brasileiro atingiu tais proporções que não cabe mais no PIB do Brasil! 

O último dia do 2º Congresso Nacional de Prefeitos

O último dia do 2º Congresso Nacional de Prefeitos, encerrou com chave de ouro este que foi um marco na capacitação e discussão da gestão pública brasileira. Aproximadamente 1500 inscritos, de 19 estados brasileiros, entre prefeitos, secretários municipais e técnicos da máquina pública, estiveram três dias no Memorial da América Latina em São Paulo, acumulando conhecimento e trocando ideias sobre as práticas mais atuais e eficientes para gerir os municípios.

Novas perspectivas habitacionais para o Brasil, Lixo Urbano a Fonte da Energia da próxima Década, Reformas da Previdência - Tributária e o Pacto Federativo que os Municípios querem e precisam, as Mudanças que o Brasil Precisa na Educação, Precatórios e Tecnologia na Gestão Pública, foram temas intensamente discutidos neste dia de encerramento do evento. No final da tarde, a cerimônia que mais emocionou os presentes foi o prêmio de boas práticas na Gestão Pública. Centenas de projetos inovadores que os municípios estão realizando foram avaliados e os mais destacados foram escolhidos para a premiação.

No encerramento do Congresso, o coordenador geral da APREESP, Edson Ávallos parabenizou e agradeceu todos os participantes e aproveitou para anunciar como sede do 3º Congresso Nacional de Prefeitos a cidade de Brasília. A nova edição do evento volta em novembro de 2020.

 

Participação de prefeitos de todas as regiões do país

‌Com participação de prefeitos de todas as regiões do país, deu continuidade nesta terça-feira (01/10), o 2º Congresso Nacional de Prefeitos.
Marta Lívia Suplicy, presidente Estadual do Conselho da Mulher da Associação Paulista de Prefeitos, recebeu entre outras autoridades e lideranças, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damaris Alves e a atriz Luiza Brunet para o painel MULHER: Violência, Empregabilidade e Liderança.