Municípios. Despesas com pessoal. O fantasma da hora!
Sim, a grande preocupação, verdadeiro pesadelo, que está tirando a paz dos Prefeitos de todo Brasil tem nome: despesa total com pessoal!
Assim, antes de tudo, é importante frisar, em rápidas pinceladas, os conceitos de despesa total com pessoal, limites e base de cálculo, tal como plasmados nos artigos 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Sistema Nacional de Registro de Infrações é tema de oficina em São Paulo
Encontro realizado em Vinhedo contou com órgãos de trânsito de mais de 40 municípios do estado.
As Reformas: Sonho ou Pesadelo?
Em 2016 escrevi um artigo sob o título O ESTADO BRASILEIRO¹. Transcrevo o texto de abertura:
O Brasil ficou pequeno para suportar o gigantismo do Estado brasileiro. Estado no sentido amplo do vocábulo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sim, a máquina pública do Estado brasileiro atingiu tais proporções que não cabe mais no PIB do Brasil!
COMUNICADO SDG Nº 35/2019
(Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal)